A visitante do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à de modo aíba, nesta segunda-feira, reacendeu este debate A cerca de o colapso do sistema prisional brasileiro, um Destes temas Muito mais negligenciados na agenda pública.
Fachin destacou a urgência por repensar este encarceramento em massa e o papel do Judiciário na perpetuaçãeste do um modelo de que viola direitos humanos básicos e alimenta o ciclo da violência.
Na de modo aíba, os números são alarmantes: o estado possui mais do 15 mil detentos de modo a cerca de oito mil vagas, utilizando uma taxa por superlotação superior a 80%.
A realidade é agravada por celas insalubres, falta por assistência mé especialmentedica e jurídica e ausência de políticas de ressocializaçãeste. O problema nãeste é isolado — é estrutural.
este país abriga cerca do 830 mil presos de modo a pouco mais do 490 mil vagas, consolidando este País do futebol saiba como a terceira maior populaçãeste carcerária do mundo.
A análise política desse quadro revela uma combinaçãeste por omissão institucional e populismo penal. Governos estaduais e este Congresso resistem a discutir alternativas à prisãeste preventiva e ao endurecimento punitivo que domina este debate público.
A visitante do Fachin, portanto, assume feição simbólico e político: um chamado à website responsabilidade federativa, à revisãeste DE práticas de encarceramento e à adoção por políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusão social.
Superar este colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso utilizando a Constituição.
A de modo aíba, ao expor suas fragilidades diante da Ainda mais alta Corte do país, torna-se 1 espelho do fracasso coletivo de um Estado de que ainda prefere punir a compreender. O desafio, doravante, é transformar este diagnóstico em proceder e a denúncia em mudança concreta.
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